A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal apreenderam mais de 25 mil cigarros eletrônicos, produto proibido no Brasil. A Operação Rede de Fumaça, deflagrada esta semana, apreendeu ainda 107 mil maços de cigarros convencionais contrabandeados. Em ...
Com o objetivo de ampliar a presença de mulheres em cargos na magistratura, promotoria e defensoria pública, as organizações da sociedade civil Justa,Themis e Fórum Justiça lançaram o programa Caminhos para Liderança de Mulheres na Justiça. As inscrições já estão abertas e ...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou nesta quarta-feira (24), em suas redes sociais, que deixará a liderança do governo no Senado. Na nota, Wagner informa que a decisão foi tomada, em comum acordo, com o presidente Luiz Inácio Lula da ...
O julgamento de três policiais militares acusados de participarem da execução do empresário Vinícius Gritzbach, em novembro de 2024, tem nova data e será realizado entre 22 e 27 de fevereiro de 2027. O julgamento iniciou-se essa semana, no dia ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento no qual defende a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. A manifestação será enviada à Justiça da Itália, ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre trabalhadores e as plataformas que operam aplicativos de entregas e ...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (24) rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da perda de patente pela condenação na ação da trama golpista. Por unanimidade, os ministros negaram o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a responsabilidade de impedir o uso indevido do registro de microempreendedor individual (MEI) como forma de substituir contratos formais de trabalho, disse nesta quarta-feira (24) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o caso da arma apreendida com um dos seguranças do ex-presidente Jair Bolsonaro. ...
Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o caso de uma arma de fogo apreendida em blitz com um de seus seguranças, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que em momento algum houve intenção ...